Denominação de venda
É o nome do produto alimentar (ex: leite, iogurte, ovos, pão, farinha...).
Atenção: Não confundir o nome do produto com a marca de fabrico ou comercial.
Caso o produto alimentar tenha sido sujeito a um determinado processamento, é necessário que este conste da sua denominação (ex: fumado, pasteurizado, concentrado, congelado,...).
Lista de ingredientes
Todos os ingredientes que fazem parte do produto alimentar são indicados por ordem decrescente do seu peso, isto é, da maior para a menor quantidade. Assim, o ingrediente que aparece em 1º lugar, é aquele que existe em maior quantidade no alimento.
Se ao produto alimentar são adicionados aditivos, estes devem constar da lista de ingredientes e designados não só pela categoria a que pertencem como também pelo seu nome específico ou pela letra E seguida de um número com três algarismos, legalmente estabelecido pela União Europeia
[ex: antioxidante (ácido L-ascórbico) ou antioxidante (E 300)].
Os produtos alimentares que contêm substâncias consideradas alergénicas(ex: cereais com glúten*, peixe, crustáceos, ovos, amendoim, leite, mostarda,…) devem conter essa informação na lista de ingredientes, precedida pelo termo “Contém…”(ex: “Contém vestígios de amendoins”; “Contém vestígios de crustáceos”).
Quantidade líquida
É a quantidade de produto alimentar contido na embalagem, expressa em volume(l, cl, ou ml) ou em massa(Kg ou g).
No caso do produto alimentar estar envolvido num líquido, como as conservas de pescado ou a fruta em calda, para além do peso total (quantidade líquida) deve também constar a quantidade do alimento uma vez escorrido, isto é, a “massa sólida” do produto alimentar, a qual se denomina de peso escorrido.
Prazo de validade
Existem duas formas diferentes de apresentar o prazo de validade dos produtos alimentares:
-a data limite de consumo
no caso dos alimentos que facilmente se deterioram
(ex: leite do dia, queijo fresco, iogurte,,...),
cuja expressão no rótulo é “Consumir até...”,seguida da indicação do diae do mês;
-ou a data de durabilidade mínima,através das expressões:
“Consumir de preferência antes de...” seguida da indicação do dia e do mês,para produtos alimentares com uma duração inferior a 3 meses (ex: iogurte, pão de forma,... ); e
“Consumir de preferência antes do fim de...” seguida da indicação do mês e ano,para produtos alimentares com uma duração entre 3 a 18 meses (ex: arroz, massa,...),
ou simplesmente a indicação do ano para alimentos com uma duração superior a 18 meses (ex: conserva de pescado, mel...).
Lote de fabrico
Designado pela letra “L” ou “I” seguido de algarismosé o conjunto de unidades de venda de um produto alimentar que foi produzido, fabricado ou acondicionado em circunstâncias praticamente idênticas.
Nome e morada da entidade que lança o produto no mercado.
Esta entidade, que poderá ser o próprio fabricante, embalador ou ainda o vendedor, é responsável pelo produto.
Todas as menções, devem ser redigidas em português, mesmo em situações de produtos alimentares importados, com excepção da denominação de venda, que poderá constar em língua estrangeira se a tradução não for possível ou se já se encontra mundialmente consagrada (ex: Pizza, Hamburguer,...).
Existe uma outra menção, denominada Marca de salubridade que é obrigatória apenas em produtos de origem animal(ex: carnes, produtos lácteos, refeições pré-cozinhadas,...). Esta é constituída por 3 siglas correspondendo cada uma delas ao país de origem do produto alimentar, ao código da unidade industrial que fabrica/produz o produto e à sigla da União Europeia (UE ou CEE); todas elas no centro de uma cinta oval.
Existe outro conjunto de menções que, apesar de não serem obrigatórias, poderão constar dos rótulos. Vejamos algumas delas e o seu significado.
Letra “e”
Esta indicação encontra-se junto à quantidade líquida do produto alimentar e significa que o conteúdo declaradopelo fabricante, embalador ou distribuidor está dentro das margens de erro, em relação ao que é legalmente permitido.
Ponto verde
Significa que o fabricante, embalador ou distribuidor contribui financeiramente para um sistema de recolha selectiva para que as suas embalagens sejam recolhidas, separadas e recicladas ou incineradas ajudando a um melhor ambiente.Código de barras
De leitura óptica, é um elemento que facilita um melhor controlo de stockse dos valores de venda, apenas para o fabricante, distribuidor ou vendedor do produto alimentar.
Para além da informação genéricamuito rótulos dispõem de informação nutricional. Esta informação só é obrigatória quando a entidade que lança o produto no mercado atribui determinadas propriedades nutritivas ao alimento, como por exemplo ser “fonte de fibra”, ter “baixo teor de açúcares”. O objectivo da informação nutricional é dar a conhecer ao consumidor a composição média em termos de nutrimentos e valor energético do produto alimentar em questão.
Informação nutricional
No rótulo, a informação nutricional pode apresentar-se sob duas formas:
Uma simples, quecontém apenas o valor energéticodo produto alimentar e o seu conteúdo em proteínas, hidratos de carbono(glícidos) elípidos(gorduras)
Ou uma mais completa que,para além das menções anteriores apresenta também o teor em açúcares, ácidos gordos saturados, fibras alimentares e sódio. Podem ainda ser incluídas outras indicações, caso existam no alimento, nomeadamente a quantidade de amido, polióis, ácidos gordos monoinsaturados, ácidos gordos polinsaturados, colesterol, vitaminas e sais minerais
Toda a informação nutricional é expressa por 100g oupor 100 mldo produto alimentar, podendo ainda ser por dose, quantificada no rótulo ou por porção, desde que se indique o número de porções contidas na embalagem.
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